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Salario de funcionário com atestado e INSS negado.

Dany

Dany

Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 10 dezembro 2014 | 09:24

Bom dia, tenho um funcionário que se acidentou dentro da empresa e foi afastado pelo INSS por 110 dias, tendo que voltar no dia 31/10.
É onde começa a confusão, pois no dia 06/11 ele pegou um atestado com medico particular o afastando por 27 dias pela mesma causa que estava afastado do INSS, no dia 07/11 ele passou na pericia e o INSS NEGOU, porem ele não voltou a trabalhar.
No dia 01/12 ele pegou uma carta com o mesmo medico particular dizendo que poderia voltar a trabalhar e por fim voltou no dia 03/12. Minha duvida é no mês 11 ele não estava afastado pelo INSS somente com o atestado de 27 dias, sendo assim quem paga o salario dele desse mês, a empresa ou INSS que negou?

Tamires Souza

Tamires Souza

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 10 anos Quarta-Feira | 10 dezembro 2014 | 11:11

Dany, bom dia!

Após o afastamento do INSS, tendo que retornar em 31/10.. o funcionário optou por não retornar, pegou atestado de 27 dias.. tentou novo afastamento, este não foi concedido.

Os 27 dias de atestado o mesmo deverá tentar receber pelo INSS, como foi negado.. ficará sem receber.

A empresa deve pagar pelos dias trabalhados, ou seja, a partir do novo retorno em 03/12.

Detalhe, a carta do medico particular autoriza o retorno ao trabalho, porem.. aconselho passar ele com medico do trabalho, para realizar exame de retorno ao trabalho.

Espero ter ajudado.

Atenciosamente, Támires Souza

Pequenas atitudes geram grandes resultados!


Mauricio Aparecido das Neves

Mauricio Aparecido das Neves

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Sistemas
há 10 anos Quarta-Feira | 10 dezembro 2014 | 11:20

Dany

Bom dia

Se o motivo do afastamento for o mesmo do anterior, a empresa não precisa pagar os 15 dias, então primeiro confira nos atestados e declarações do médico se o CID da doença bate, por segurança.
Neste caso, como ja bem salientado pela nossa colega Tamires, ele vai ficar sem receber, também, embora no documento da negatória do INSS eles ja dizem que o documento vale como atestado de capacidade para o segurado voltar ao trabalho, faça sim com que ele se consulte com o médico do trabalho credenciado pela empresa.

Espero ter ajudado.

Abc

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