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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 573

licença maternidade

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Gonçalo Righi Marcondes

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)

há 10 anos Terça-Feira | 23 dezembro 2014 | 08:56

Bom dia!

Gostaria de saber se quando a empregada domestica voltar da licença maternidade, a funcionaria poderá ser demitida?

Obrigado

Gonçalo

Geovania R. Abreu de Oliveira

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal

há 10 anos Terça-Feira | 23 dezembro 2014 | 09:13

Bom dia, Gonçalo

Você deve respeitar o período de estabilidade para demitir.

http://www3.mte.gov.br/trab_domestico/trab_domestico_direitos.asp

Geovania R. Abreu de Oliveira
Departamento pessoal

"O que não nos mata nos fortalece!"

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal

há 10 anos Terça-Feira | 23 dezembro 2014 | 13:42

Olá Gonçalo

2- A empregada gestante tem estabilidade?

A empregada gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto. (Lei n.º 11.324, de 19 de julho de 2006)

“Art. 4º-A. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto”.

https://www.domesticalegal.com.br/conteudo/dicas/licenca-maternidade.aspx

Att,

Vânia Zaniratto

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