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retorno ao trabalho por pedido de auxilio doença indeferido

Edvaldo Damásio de Freitas

Edvaldo Damásio de Freitas

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Recursos Humanos
há 10 anos Sábado | 27 dezembro 2014 | 21:27

Pessoal,
estou com a seguinte duvida,
Uma funcionária passou por cirurgia em fevereiro/14 e apresentou atestados médicos que afastou-a do trabalho até 04 de Junho/14.
Ela teve seu pedido de auxilio doença e o pedido de reconsideração indeferidos e permanece afastada até hoje. Para reintegrá-la ao trabalho, ela precisa passar por um medico do trabalho que emita o ASO, ou o comunicado da Previdência Social serve como atestado de capacidade laborativa?
A contabilidade considerou que ela está em auxilio doença de fevereiro a dezembro/14, futuramente, esta informação não pode gerar transtornos à empresa ou até à própria funcionária?
Desde já, agradeço pela ajuda
Edvaldo Freitas

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Segunda-Feira | 29 dezembro 2014 | 10:50

Edvaldo, bom dia.
Para que a empregada possa retornar ao trabalho, precisaria sim do A.S.O. onde o médico do trabalho da empresa ou clinica conveniada irá conceder(apto) ou não (inapto).
Se for inapto, a empresa deverá checar com o médico, e o mesmo irá orientar.
O comunicado da Previdência Social e para a segurada, se ela não concordar(inss) deverá então ingressar na justiça atraves de um advogado(a) na área previdenciária ou o sindicato.
Oriente a mesma que se não retornar ao trabalho (sem justificativa, ou seja, laudo do médico que está tratando), poderá ter seu contrato rescindido por abandono.
Se ela não tiver condições de retornar, deverá então procurar o seu médico(a) e solicitar um laudo e encaminhar a empresa.
Sugiro a ela que procure um advogado(a) previdenciário e o mesmo irá ingressar com uma ação na Justiça Federal, na maioria dos casos a Justiça determina que o INSS reconsidere o afastamento.
A empregada deverá encaminhar a empresa uma cópia desta decisão (justiça) para que a mesma (empresa) fique ciente.

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