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Duvidas referente escala 6x1 e suas respectivas folgas.

Leandro Da silva

Leandro da Silva

Iniciante DIVISÃO 2 , Eletricista
há 10 anos Quarta-Feira | 31 dezembro 2014 | 10:21

Bom Dia, Gostaria de saber o seguinte... Sou profissional da área de Manutenção, trabalho de eletricista em um hospital a noite, e na minha escala tenho 6 folgas(6x1). Minha duvida é ultima folga foi 27/12/20014, e fizeram a escala de janeiro de 2015 colocando a próxima folga minha dia 07/01/2014. Da ultima folga para a próxima vão ter se passado 10 dias, é certo? podem fazer isso porque virou o mês e começaram contar do dia primeiro... Obrigado

RENAN DELGADO

Renan Delgado

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 31 dezembro 2014 | 10:43

Leandro, bom dia.

Não, o funcionário não pode trabalhar mais de 6 dias consecutivos.

De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 410, da SDI-1, do TST, a concessão de folga após o sétimo dia seguido de trabalho viola o artigo 7º, XV, da Constituição da República, que estabelece que o repouso remunerado deve ser semanal, preferencialmente aos domingos. Com base nessa jurisprudência, e por ter constatado que o empregado trabalhava por até 12 dias sem gozar folga, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve a condenação da empresa ao pagamento, em dobro, dos dias que deveriam ter sido de repouso.

Att,

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