licença maternidade

Se a pessoa cumpriu os 120 dias de licença maternidade e ela quer sair da empresa mas fazendo acordo da empresa dispensando ela , ela teria que trabalhar mais 30 dias.No caso dela tirar ferias, mesmo assim teria que trabalhar masi 30 dias ou não?
Alguem poderia me ajudar?
Obrigada!

Bom dia!

A estabilidade gestante encontra-se prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, na letra "a", do Inciso II, do Art. 10, como sendo desde a confirmação da gravidez até cinco meses após a data do parto:


A.D.T. da Constituição Federal

"Art. 10..."II - ficada vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa:



"b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto."



A estabilidade é este período em que o contrato de trabalho da empregada gestante não pode ser rescindido sem justa causa (desde a confirmação da gravidez até cinco meses após a data do nascimento de seu filho).

Sendo assim, o cálculo é simples: 5 (cinco) meses após o parto, a dispensa poderá ser feita.

Espero ter ajudado.

Celeste

Entao mesmo havendo ferias para ser tiradas não podera ser usadas elas para chegar nesses dias que fará os 5 meses após o parto?Se a empregada quer sair da empresa como a empresa mandando ela embora mesmo que tire ferias ao termino das ferias tem que trabalhar mais os dias para dar os 5 meses?
obrigada pewla atenção

Mesmo após o término da licença maternidade, a empregada tirar férias ela tem estabilidade, o empregado tem estabilidade de 30 dias ao regressar de férias, no caso dela, o melhor é a empresa esperar mais 30 dias para demiti-la.

Agora se ela pedir demissão não terá problemas para fazer a rescisão dela antes dos 5 meses certo?
Muito obrigada!

Se ela pedir demissão não há problemas...

ok muito obrigada!