Demissão de aprendiz

Boa noite!

Em agosto do ano passado, (2014) fui demitido da empresa onde eu trabalhava. Minha função era aprendiz na área administrativa de uma balada, trabalhava diretamente com o dono atendendo clientes pelo telefone. Não havia nenhum profissional qualificado que acompanhasse minha rotina diária, já que meu chefe não tinha horário para chegar, e muitas vezes estava viajando. E geralmente não respondia minhas perguntas com clareza, nem mesmo sabia como eu deveria trabalhar.

Durante a minha primeira semana na empresa, o aprendiz que trabalhou antes de mim me deu instruções sobre o trabalho, mas não explicou tudo aquilo que eu exerceria naquele emprego, e logo em seguida sumiu, sem terminar as instruções. Mesmo assim, após isso recebi uma avaliação de desempenho positiva semanas antes de minha demissão, oque é muito irônico, já que alegaram desempenho insuficiente e inadaptação.

No dia que fui informado que seria desligado do processo de aprendizagem, a pessoa que trabalha no RH, disse que o motivo do desligamento era que parte da balada seria demolida, então não teria espaço para eu trabalhar, no dia de assinar a demissão o motivo dado foi outro.

Não houveram advertências escritas sobre falta de adaptação, ou qualquer conduta inadequada na empresa. Eu li que para que ocorra a demissão devem haver 3 advertências. É permitido que me demitam sem ter isso em mãos? E a minha avaliação positiva, ela não vale nada?

Outro fato que me deixou bastante confuso é o código de demissão utilizado, que foi PD0, que é utilizado em caso de demissão normal, e não de justa causa.

Eu gostaria de saber se tenho direito à multa rescisória de 50% do tempo restante de contrato.

Agradeço pela atenção!

Daniel Souza

Oi Daniel, o código PD0 é usado como término de contrato, não te dá o direito aos 40%. Você terá que verificar se: estava no período de término de contrato mesmo e terá que olhar o contrato de trabalho de vocês se tem data de termino e de prorrogação.
Sim, eles tem que ter documentos comprovando seus desempenho insuficiente, assinados por ele e por você.

Esqueci de especificar, meu contrato era de 24 meses, e fui demitido antes mesmo de completar 3.

Olá Daniel, boa tarde!

Também fui aprendiz e sei como algumas empresas não cumprem o que o Ministério do Trabalho estabelece.

Olha, diante do que foi exposto, te aconselho a procurar o Sindicato da sua cidade ou o próprio Ministério do Trabalho.


"No caso de rescisão por desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz, é obrigatória a manifestação da entidade que oferece o programa de aprendizagem. (art. 29, I, Decreto nº 5.598/05)."

Qual é a entidade na qual você realiza o curso de aprendizagem? Eles fizeram algum laudo sobre seu desempenho?

João, boa tarde!

A entidade que dava o curso de aprendizagem, é o instituto saber. Existia sim um laudo alegando a falta de desempenho.

Mas pelo que entendo de leis, para que me demitam por falta de desempenho ou inadaptação, é preciso utilizar o código RA2, e não PD0.

E 3 semanas antes eu tive uma avaliação positiva, não tem como eles alegarem falta de desempenho ou inadaptação, até onde sei.

Eu gostaria de saber como proceder.


Atenciosamente;

Daniel Souza

Então eles agiram errado colocando esse código, se o contrato era de 24 meses. Mas todos os laudos alegando falta de desemprenho devem ser assinados por você, pra comprovar que estava ciente, sendo assim eles podem fazer a rescisão por justa causa e não termino de contrato.

Mas isso pode gerar a multa?

Daniel,

O aprendiz desligado por insuficiência não recebe nenhum tipo de multa.

O melhor procedimento é procurar um advogado se a rescisão foi realmente indevida, já que seu desempenho era bom.

Att

Você pode requerer isso.
Vai na instituição de ensino que você estava matriculado e converse com eles que eles vão te orientar.


Espero ter ajudado.

Obrigado pela ajuda!