Licença Maternidade - Nascimento Prematuro

Boa tarde!
Tenho uma funcionária gestante (7 meses), que foi ao médico pq não estava se sentindo bem. O médico lhe concedeu 3 dias de afastamento. No 3º dia, ela voltou ao médico, porque ainda não se sentia bem, o médico então lhe concedeu 15 dias de afastamento.
Quando foi no 3º dia (do afastamento de 15 dias), ela ganhou nenem (prematuro). Eis minha dúvida, a data da licença maternidade dela, devo considerar a partir de que data, a do 1º afastamento (3 dias) ou a data do nascimento do bebê?

Boa tarde Michele
Bom... não tive esse tipo de questão aqui em minha empresa, mas já tive neném e, assim como sua funcionária, saí alguns dias antes do nascimento. No meu caso a licença foi contada a partir da data de nascimento da criança, inclusive tive que mandar a certidão de nascimento e um atestado da médica solicitando os 120 dias a partir daquela data, pois esses dados são utilizados p/ comprovar junto à Previdência.

Michele,

O primeiro afastamento de 03 dias não caracterizou o Auxílio Maternidade, por isso a ocorrência foi do dia em que nasceu a criança. Esse sim é o dia de início de contágem do afastamento e Atestado emitido pelo Médico responsável.

Gente, desculpa, mas ficou um pouco confusa a resposta de vocês...
Marcos, no caso ela recebeu 2 atestados (3 dias e outro de 15 dias), e no 3º dia do atestado de 15 dias ela ganhou nenem. Fiquei em dúvida, devido a esse comentário "O primeiro afastamento de 03 dias não caracterizou o Auxílio Maternidade"...
E referente a Licença, eu preciso do atestado do médico? Referente aos 120 dias? Como ela consegue o atestado?

Michele
O que ele quis dizer é que os afastamentos dela antes de ganhar o bebê não contam como licença maternidade. Na verdade a licença dela começou na data que ela ganhou o neném. Com relação ao atestado, todo médico que faz parto dá. Ele é usado para dar entrada no auxílio maternidade e comprovar a ausência da mulher na empresa. Já esses 120 dias, vai depender da empresa, pois agora existe a opção de dar 6 meses de licença.
espero ter te ajudado.
;)

Bom dia...
Obrigado Debora e Marcos, ajudou sim e muito! Isso é uma assunto um tanto complicado, mas... Sem querer abusar, e aproveitando essa mesma situação.
A certidão de nascimento do bebê, não é válida para a licença?

Bom dia Michele..

Para efeito de fiscalização e legislação o documento que caracteriza o Auxílio Maternidade, é o Atestado Médico emitido pelo médico.
A certidão de nascimento já é o início de outro benefício de direito da funcionária, o Salário Família.

Obrigada Marcos!