Atestado médico

Bom dia

Tenho recebido alguns atestados e neles o médico escreve que o atestado vale para o período da manhã ou seja 4 horas. Nesse caso o empregado tem que retornar ao trabalho no outro período e se ele não retornar posso descontar essas horas ou independe da quantidade de horas o atestado vale para o dia inteiro.

Obrigado

Não, você poderá descontar o outro período que o funcionário não voltou.

tenho uma funcionaria que desde quarta-feira nao vem ao trabalho , com hoje já sao 3 dias . Caso ela apareça com o atestado desses dias na segunda por exemplo eu posso me negar em aceitar ? A funcionaria está ciente de que existe a regra das 48 horas para entrega de atestados .

posso me negar em receber e descontar dela as faltas + DSR?

Então, pra evitar problemas, mesmo tendo o prazo de 48 horas, vários advogados e consultores pedem pra esperar a entrega do atestado até um dia antes do fechamento da folha de pagamento. Ou seja, se o funcionário entregar o atestado depois do fechamento, aí você pode recusar. Antes do fechamento, o melhor a fazer é abonar as faltas. Mas nada impede que você se negue a receber depois das 48 hrs.

André, verifique se o que vc tem recebido são atestados mesmos ou meras declarações de comparecimento. Os atestados abonam a ausência (o dia inteiro, as horas mencionadas), mas a declaração que diz ter o trabalhador comparecido de tal a tal hora não serve, não se encontra apreciado dentre os motivos legais de ausência. O empregador aceita se quiser, abona se quiser.

Kamila, o empregador já tentou contato com essa empregada faltosa???

O prazo de 48hs pode ser pouco tempo conforme a situação do trabalhador, ele pode não conseguir entregar o atestado. Antes de impôr a regra verifique as reais condições impeditivas do empregado, não se esqueça que na seara trabalhista se aplica a norma mais favorável ao empregado, disciplina e necessário, sem dúvida, mas há de se agir com bom senso.

Abraços!!