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Auxílio doença no período de estabilidade por doença ocupaci

Vinicius

Vinicius

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Terça-Feira | 13 janeiro 2015 | 08:19

Pessoal estou com a seguinte situação: a funcionária se afastou por auxílio doença, sendo tal benefício de espécie 91. Ao retornar ao trabalho iniciou-se a contagem da estabilidade por mais 12 meses. Tal estabilidade terminaria em 30/set/2014.

Acontece que dentro do período de estabilidade que foi de 31/10/2013 a 30/09/2014, esta funcionária apresentou vários atestados e chegou a obter uns 2 benefícios de espécie 31. Também chegou a ficar algumas semanas "brigando" com a previdência solicitando reconsideração do benefício.

Portanto minha dúvida é: na contagem do período de estabilidade devo desconsiderar estes afastamentos que ela obteve? Mesmo o período em que ela ficou sem receber tentando prolongar o auxílio doença? Sendo que não trabalhou nestes períodos.

Ou seja, dessa forma a estabilidade não mais terminaria em 30/set/2014.

Jose Cisso

Jose Cisso

Ouro DIVISÃO 2 , Account Manager
há 10 anos Terça-Feira | 13 janeiro 2015 | 09:09

Ola Vinicius,

Auxilio doença não existe estabilidade no emprego, e sim Ac. de trabalho/trajeto.

att

Os Homens perderm a saude para juntar dinheiro, e depois perdem dinheiro para recupera-la.(Dalai Lama)
Vinicius

Vinicius

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Terça-Feira | 13 janeiro 2015 | 10:04

Jose, o simples fato do benefício ser concedido com espécie 91 não gera automaticamente a estabilidade?

Confesso que tenho interpretado que sim, basta ser de espécie 91 que garante ao funcionário a estabilidade.

Reformulando minha pergunta anterior, a dúvida é se durante o período de estabilidade o trabalhador se afastar a contagem cessa e só deve retornar quando o mesmo voltar a exercer suas funções.

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