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Funcionario registrado com 15 anos

Monique

Monique

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Recursos Humanos
há 10 anos Sexta-Feira | 16 janeiro 2015 | 14:47

Boa tarde o que ocorre é o seguinte um funcionário entrou trabalhar 01/11/2013, porem como tinha apenas 15 anos não foi registrado pois não tinha documentos necessários para a admissão só que no dia 28/11/2013 se acidentou fora do horário de trabalho e como não possuía documentação necessária para admissão a empresa teve que arcar com todos os salários. Somente após seis meses do acidente o funcionário possuía condições físicas de ir fazer os documentos necessárias para admissão. A empresa então registrou o funcionário com a data da efetiva entrada na empresa 01/11/2013 aguardou mais um tempo e marcou uma pericia no INSS para tentar afastar o funcionário para receber o salario doença .Só que o INSS indeferiu o pedido por motivo que ele não tinha 16 anos quando foi registrado , nesse caso o que pode ser feito para tentar reverter essa situação e o funcionario tentar receber auxilio doença, sei que é complicado mais sera que tem alguma solução.

Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 10 anos Sexta-Feira | 16 janeiro 2015 | 15:04

Monique.. que confusão hein???

Para ser registrado com 15 anos, ele deveria ter uma autorização judicial.. trabalhar apenas após a escola.. e como menor aprendiz como muito bem postou nosso colega Carlos Alberto.

Infelizmente ele não irá receber o auxilio doença, pois não tinha as condições necessárias para tal.. se fosse acidente de trabalho tudo bem.. mas não foi esse o caso....

Pelo que percebi a empresa é idônea pois arcou com uma coisa que não seria da competência dela.....


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