Colaborador com Diabetes e vários atestados

Olá,

Tem um colaborador na minha empresa que tem diabetes e vem colocando varios atestados seguidos,

Sei que não posso demiti-lo no gozo do atestado, mas após ele retornar a empresa posso demitilo sem justa causa
ou existe alguma legislação que me impeça de fazer isso por conta do seu problema de saúde?

obs; Ele ja tinha a doença antes de entrar na empresa.

Flaviano, bom dia.
Se todas de dias dos atestados ultrapassarem 15 dias dentro de um prazo de 60 dias, a empresa e somente obrigada a pagar os 15 primeiros dias e o restante por conta do INSS, devendo agendar a perícia pelo tel 135 ou pelo site do INSS https://www.inss.gov.br (agendamento), veja a materia no link abaixo.

www.empresario.com.br

Com relação a dispensa a empresa precisa verificar junto ao depto médico/clinica, além disso a convenção coletiva de trabalho (estabilidade).