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Laura Gonçalves do Nascimento
Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Recursos HumanosBoa Tarde!
Quais são as prerrogativas para funcionária com retorno da licença maternidade ser dispensada sem justa causa pelo empregador?
Pode ser dispensada?
Tem alguma jurisprudência que ampara a funcionário neste caso?
No aguardo de retorno.
Desde já obrigada.
Laura Gonçalves
Ciel Lima
Ouro DIVISÃO 1 , Gerente Recursos HumanosA Funcionária tem um período de Estabilidade após os 120 dias de licença maternidade, a gestante tem garantia do emprego, ficando vedada sua dispensa sem justa causa, desde a confirmação da gravidez atê o 5° mês após o parto. Só pode ser demitida 5 meses depois do parto da criança, dependendo da duração da licença-maternidade!
Bruno "
Ouro DIVISÃO 1 , Não Informado Laura Gonçalves,
a estabilidade da gestante/mãe, vai desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Demitir a funcionária no período de estabilidade,
pode resultar em uma ação trabalhista, na qual ela pode pedir indenização e/ou reintegração.
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