Inss Patronal

Boa tarde, alguém poderia me ajudar?

Eu tenho uma empresa que recolhe o INSS Patronal de 22,5%, porém quando eu fui verificar sobre o assunto, vi algo falando que as empresas que recolhem os 22,5% são INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e eu gostaria de saber quais empresas se enquadram nessas instituições. Pois meu empregador faleceu, e só ele saberia me dizer sobre essa empresa.

atenciosamente

Patrícia, 1º tens de identificar qual é o FPAS da empresa, e depois verificar qual a alíquota devida, conforme a "TABELA DE ALÍQUOTAS POR CÓDIGOS FPAS", disponível nesse link: clique aqui

O FPAS dependo do CNAE da empresa, conforme TABELA FPAS, no mesmo link.

Obrigada. Teria problema se eu tivesse recolhendo 22,5% e passasse a recolher 20% ?

Sem problema, desde o enquadramento correto da empresa seja um FPAS com alíquota de 20%.

Bom dia pessoal...
Gente tô com uma dúvida quanto a pro labore de autônomo.
Peguei uma GFIP que veio de outra contabilidade e tô vendo que o lançamento de autônomo (no caso contribuição do antigo contador da empresa) tá com o cadastro de ocorrência 05. Percebi que como consequência não incide os 11% de INSS, mas apenas os 20% patronal.
Vamos as dúvidas:
* a empresa terá algum benefício contribuindo com estes 20% patronal do autônomo??
* já que não tá recolhendo os 11% que seria o benefício para o autônomo, tem necessidade de fazer então este lançamento??

Sabrina s s Bento, boa tarde.

Não existe "pro labore de autônomo". Pro labore é só para o proprietário da empresa.
Com relação aos "honorários" do contador autônomo, se está cadastrado na ocorrência 05 é porque ele recebe também de outras fontes pagadoras, e se o INSS está zerado é porque já houve retenção do valor máximo nessas outras fontes. Isso deveria ser confirmado, com uma declaração assinada por ele, atestando que já contribuiu sobre o limite da tabela de salário-de-contribuição.

A contribuição de 20% patronal é obrigatória (a não ser que seja optante pelo Simples Nacional, dependendo do anexo, ou esteja na desoneração da folha). Benefício nenhum, é um encargo da empresa, como um imposto qualquer.

Lançamento na GFIP? Sim, todo autônomo, mesmo sem retenção dos 11%, deve constar nela.

Oi Márcio Padilha Mello.
Obrigada pela ajuda... Entendi sobre o INSS zerado.
Mas no caso agora o contador da empresa será outro.

* A empresa em questão antes era lucro presumido e transformou em simples nacional, porém tem uma atividade de construção civil e por isso continua com o recolhimento dos 20% patronal e 3% RAT.

Exato, construção civil é tributada no Anexo IV do Simples Nacional e teria a contribuição patronal de 20%. Acontece que essa atividade, normalmente, está enquadrada na "desoneração da folha", que substitui os 20% por um percentual sobre o faturamento. Verifique se é o caso da empresa.