Afastamento por doença quase cinco anos!

Olá ,
temos uma empresa que esta sem movimento desde 2013, nesta empresa tem uma funcionaria que se afastou por motivo de doença desde 01/06/2010, a mesma ainda continua na mesma situação de invalidez.
Gostaria de pedir ajuda dos colegas por ser uma situação eventual, o que devemos fazer com essa funcionaria? pode ser feita uma rescisão? posso transferir ela para o CNPJ que comprou a empresa em que ela estava registrada? Qual caminho devo seguir para da dar baixa no CNPJ que ela esta registrada ?


antecipadamente agradeço,


Dulce

Olá Dulce,

Quando o trabalhador está afastado pelo INSS o contrato de trabalho dele fica suspenso. Portanto não pode ser alterado durante a suspensão. Se a doença tiver sido provocada pelo trabalho (Acidente de Trabalho ou Doença Profissional) ela ainda terá direito a 1 ano de estabilidade.