Demissão de Funcionário com Licença-Maternidade

Bom dia,

estou com a seguinte questão em mãos. Tem uma funcionária que está de licença-maternidade, porém a mesma quer sair da empresa, ela está com 3 meses que ganhou o bebê. Se ele pedir demissão, poderá receber o restante do salário-maternidade pelo INSS?

Thalita boa tarde,

Enquanto ela estiver com beneficio de licença maternidade ela não pode pedir demissão, somente quando ela voltar a trabalhar.

Fique atenta quanto a estabilidade, alguns magistrados entendem que não é renunciável.

Leia a matéria:

http://www.dataprev.gov.br/servicos/salmat/salmat_def.htm