Atestado médico

Boa tarde,

Estou com uma duvida. Tenho um funcionário que está cumprindo aviso, foi acordado de o mesmo sair 2 horas antes do final do expediente conforme orientação na lei, o mesmo não possui 1 ano de registro na empresa por isso não será necessário a homologação no MTE e/ou Sindicato. Gostaria de saber pelo seguinte, se no dia em que for fazer o acerto rescisório com o mesmo, ele pegar um atestado médico de 5 dias, a empresa deverá pagar estes 5 dias que ele pegou de atestado ou deverá aguardar o retorno do funcionário para efetuar o pagamento rescisório com base na data do final do aviso prévio.

aguardo resposta.

att,

Giuliano Durães

Como o aviso é trabalhado o prazo para pagamento das verbas rescisórias é de 24 horas após o fim do vínculo. Por isso, disponibilize para o funcionário o valor que lhe é devido respeitando esse prazo. Caso não o encontrar para fazer o acerto, deposite o valor em conta bancária dele. Isso evita pagamento de multa em caso de reclamatória.

Sobre o atestado entendo que uma vez cumprido o aviso, proceder-se-à com a rescisão.

Só pra entender, imagine se fosse um atestado de 30 dias em 05/01 sendo aviso trabalhado de 01/01 a 30/01. Pela regra de hoje, esse funcionário cumpriu 4 dias do aviso e a empresa paga mais 15 dias de atestado (onde o contrato flui normalmente), portanto um total de 19 dias cumpridos. O contrato fica suspenso nesse momento e o trabalhador passa a receber do INSS (se passar na pericia médica, obviamente). Retornando ao trabalho, ele teria de cumprir mais 11 dias de aviso prévio e a rescisão poderia ser normalmente efetivada.

Como no seu caso são apenas 5 dias, mesmo eles extrapolando o prazo do aviso, entendo que se dá como cumprido o aviso e a rescisão pode ser feita. Salvo melhor entendimento dos colegas.

Mas na dúvida, consulte o sindicato. Isso te ajuda a evitar problemas maiores.

Giuliano, boa tarde.
Sou da opinião do Rogério.