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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Empregado sem Vinculo

Deborah Neri

Deborah Neri

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Quarta-Feira | 4 fevereiro 2015 | 17:48

Como fazer uma declaração onde o empregado afirma que não quer ser registrado , por estar prestando serviços como autonomo .

no caso uma tia minha é micro empreendedor individual e só pode ter uma pessoa registrada , mas ela tem uma lanchonete com mais duas funcionarias , e não pode registrar .
então queremos deixar ela sem problemas no futuro .

PETERSON

Peterson

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 4 fevereiro 2015 | 17:57

Soares

Boa Tarde

Não existe maneira correta de se fazer a coisa errada!

O funcionário não pode abrir mão de ser registrado, isso é um direito que nem mesmo ele pode abrir mão. Não haverá respaldo legal pela elaboração de QUALQUER documento que tenha como objetivo alegar que o funcionário não quer ser registrado.
É direito do funcionário e obrigação da empresa.
Nessa situação a empresa deve passar a ser MICRO EMPRESA e registrar o funcionário.

Att

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