Férias Coletivas antes de completar PA

Bom dia Colegas,

Estou com uma dúvida martelando e gostaria de saber a opinião de vocês.
É o seguinte...

A funcionária foi admitida em 01/04/2011. A data de início do último período aquisitivo é 01/04/2014.
Em dezembro a empresa concedeu 15 dias de férias coletivas (de 21/12/14 a 04/01/15). Agora em fevereiro vai conceder mais 15 (de 14/02/15 a 28/02/15).

Até aí o sistema está entendendo que a funcionária só tem direito a 10 dias desses 15, e está calculando os 5 restantes, como licença remunerada na FOPAG de fevereiro. O problema está na contagem do período aquisitivo.

Eu entendo que o artigo "Art. 140. Os empregados contratados há menos de 12 (doze) meses gozarão, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando-se, então, novo período aquisitivo." serve também para funcionários com PA incompleto.

O sistema está colocando PA de 01/04/14 a 31/03/15. Eu não concordo, pois se o PA fosse este todo (1 ano), a funcionária estaria recebendo os 15 dias com 1/3 no recibo de férias e não apenas 10. De maneira que ela está "perdendo" o 1/3 de férias a que teria direito, referente a estes 5 dias que estão sendo levados em consideração na contagem do PA.

Na minha opinião, o início do novo PA dela deveria ser 14/02/15.

Quem esta correto? Eu ou o sistema???

Você podem me ajudar?

Muito obrigada,
Sabrina

Sabrina, boa tarde.
Você está errada, o período aquisitivo só altera uma vez, em relação a férias coletivas.
O sistema está correto.

Obrigada Carlos,

Mas como eu explico para o cliente este tempo em que a funcionária vai deixar de receber o terço?

Sabrina, ela tem direito a 10 avos, (abril/2014 à janeiro/2015 = 25 dias), deste ela já gozou 15 dias, restando então 10 dias.
Deste 10 dias e pago mais 1/3.,
O cinco dias que serão pagos como licença remunerada não incide 1/3.
Ela não está perdendo, está simplesmente recebendo o de direito.
Vamos supor que no dia 01 de março peça demissão
Então o período de 01.04.2014 à 31.01.2015 já foram pagas, (10), ficando ela com direito a 1/12 avos de fevereiro e se cumprir o aviso mais o periodo referente ao aviso.

Não entendi Carlos, mas de qualquer maneira, agradeço a sua atenção.

Obrigada,
Sabrina