Empregada doméstica no período de Licença Maternidade

Pessoal estou com dúvida e preciso dos seguintes esclarecimentos:

Uma empregada doméstica está no 8º mês de gravidez. Apresentou um atestado médico para ficar em repouso 30 dias ante do nascimento da criança.
1º) Este mês antecipado que ela precisou sair conta como licença maternidade?
2º) É o empregador ou INSS que vai pagar o salário dela nesses 30 dias de atestado?
3º) No período que ela estiver de licença maternidade o empregador tem que recolher os 12,00% do INSS?
4º) Se o empregador contratar uma funcionária para cobrir a licença maternidade, ele tem que recolher o INSS parte do empregador para as duas funcionárias?
5º) Com as mudanças que ocorreram em Jan/2015, referentes ao pagamento dos dias que o funcionário estiver de atestado médico( 15 para 30 dias a responsabilidade do empregador) também se aplica a empregadas domésticas?

Conto com vcs

Hebert,

O afastamento começa quando a futura mamãe decidir -- pode ser até 28 dias antes do parto, ou então a partir da data de nascimento do bebê. Se tiver algum problema médico, é possível ampliar o repouso duas semanas antes e duas semanas depois do parto (com apresentação de atestado médico).

Bom dia Hebert,

Depende da forma como foi feito o atestado, se foi licença maternidade ou auxílio doença.



O INSS paga independente se Doença ou maternidade.



Sim, continua pagando os 12%



Sim.



Não, pois doméstica o INSS assume integralmente o pagamento do afastamento desde o 1º dia.

Att,

Vânia muito obrigado pela aula.

Só mais uma pergunta: Onde encontro a legislação trabalhista de que trata das domésticas?

Baixe aqui:

http://portal.mte.gov.br/trab_domestico/

http://portal.mte.gov.br/trab_domestico/imprima-a-cartilha/

Att,

Muito obrigado Vania
Foi muito útil pra mim