x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 1.079

Dispensa na estabilidade da licença maternidade

ALINE

Aline

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Recursos Humanos
há 10 anos Quinta-Feira | 12 fevereiro 2015 | 08:59

Olá amigos, estou precisando muito da ajuda de vocês!
Uma funcionária estava de licença maternidade, ao retornar a empresa deu 30 dias de férias. Segundo o sindicato da categoria a funcionária tem 75 dias de estabilidade após o retorno da mesma, porém como pegou 30 dias de férias eu subtrai, o que restou 45 dias de estabilidade.
Após o retorno das férias a empresa dispensou a funcionária com aviso indenizado, sendo que a mesma possui 9 anos na empresa, o que daria 57 dias de aviso projetado.
Minha dúvida é: mediante essa situação de estabilidade e aviso, eu devo pagar na rescisão a estabilidade de 45 dias + o aviso de 57 dias?
E quanto a projeção de férias e 13º salário, devem ser calculados em cima do que for mais vantajoso (57 ou 45 dias), ou devo somar os dois períodos que dariam 102 dias?
Obrigada

LUIS HENRIQUE RIBEIRO

Luis Henrique Ribeiro

Prata DIVISÃO 2 , Encarregado(a) Recursos Humanos
há 10 anos Quinta-Feira | 12 fevereiro 2015 | 09:09

Bom dia Aline,
Não tem segredos, calcule a rescisão como costuma calcular com o aviso prévio indenizado dos 57 dias e inclua uma verba rescisória indenizando os 45 de estabilidades mais a projeção de 13º e férias, a estabilidade pode somar tudo e incluir em uma verba só, porém, faça um relatório a parte discriminando os valores para prestar conta no sindicato pois é certeza que vão questionar.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade