Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador , Contador(a)Pessoal,
Tenho um cliente produtor rural que, ao efetuar a colheita de milho, a colheitadeira deixa cair espigas de milho.
Para aproveitar este milho que caiu, ele faz uma espécie de empreitada, ou seja, a pessoa vai na fazenda, recolhe o milho que caiu e eles dividem o que foi recolhido em 50% para cada um.
Tenho duas dúvidas:
1º - Existe relação de emprego neste caso?? Pode haver algum problema com os fiscais do ministério do trabalho se este pessoal não forem registrados e for feito apenas um contrato de parceria entre as partes???
No meu modo de vista não há o vínculo empregatício, pois a pessoa só irá ter sua parte se trabalhar, ou seja, ele não é obrigado a trabalhar; ele recolhe o tanto que der conta; não recebe ordens do produtor rural e ainda receberá "em milho" (50% da quantidade recolhida).
2º - Para recolher o milho, a pessoa está querendo acampar na fazenda. O problema é que neste caso, ele fica em condições quase que miserável (sem uma cama adequada, sem geladeira, sem banheiro adequado, o chão é de terra batida, etc), só que ele está acostumado a isso, é o costume de quem ganha a vida desta maneira.
Será que pode haver problemas com a fiscalização, mesmo não tendo vínculo empregatício e ele estar fazendo isto para conseguir um ganho maior (para evitar perca de tempo e dinheiro com as viagens até a fazenda)???
Muito obrigado pela atenção.
