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Duvida Perda das Férias Empregado

SANDRO A. COPANSKI

Sandro A. Copanski

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Contabilidade
há 17 anos Terça-Feira | 6 maio 2008 | 12:04

Boa Tarde Colegas.

Tenho um caso de um funcionário que foi admitido em 13/07/2005 e em 15/02/2007 foi afastado por motivo de doença e em 01/04/2008 o Inss deu alta a ele, então a empresa decidil dar as férias a ele que estava vencida, o período de gozo de 01/04/2008 a 30/04/2008 referente ao período aquisitivo de 13/07/2005 a 12/07/2006. Bom minha duvida surgir do período de afastamento inicio (15/02/2007) até termino do 2º período (12/07/2007) eu contei 5 meses este periodo ele ainda tem direito (sim ou não) ou ele perde o direito as férias do periodo aquisitivo de 13/07/2007 a 12/07/2008 por estar a mais de 6 meses afastado?

ADAIRTON ALVES CARREIRA

Adairton Alves Carreira

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Pessoal
há 17 anos Terça-Feira | 6 maio 2008 | 12:33

Bom dia.


Neste caso, temos a seguinte situação:


Período aquisitivo: 13/07/05 à 12/07/06 (tem direito à férias vencidas)

Período aquisitivo: 13/07/06 à 12/07/07 (tem direito à férias vencidas), mesmo que dentro desse período o funcionário esteve afastado por cinco meses.

Período aquisitivo: 13/07/07 à 12/07/08 (Não tem direito à férias vencidas), pois o ele esteve afastado do trabalho por um tempo superior a 180 dias ou seis meses. Ou seja, o último período de férias perdeu a validade legal para gozo do direito.

Devemos observar que, quando o funcionário retornou do afastamento em 01/04/08, esta data passou a ser o novo período aquisitivo de férias a ser medido. Sendo assim, o novo período de trabalho para se ter direito à férias normais é a partir de 01/04/2008 (data de alta do INSS e retorno ao trabalho) até o dia 31/03/09.

Sem mais.

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Adairton Alves Carreira
Administrador de Recursos Humanos
Mandrávia Consultoria.
Fone: 0 xx 11 3435-4816
E-mail: [email protected]

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