x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 523

Tempo limite de INSS

Eva Cristiane Assis Castro

Eva Cristiane Assis Castro

Iniciante DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Recursos Humanos
há 10 anos Quinta-Feira | 19 fevereiro 2015 | 16:34

Olá pessoal,

Queria saber sobre a seguinte situação:
O funcionário completará 2 anos de afastamento no início de Março/2015, por motivo de doença e não tem data para o retorno. Qual é o tempo limite q o funcionário pode ficar afastado pelo INSS? e se houver esse limite, o q faço para tirá lo da folha/fazer sua rescisão?

Fabio Roberto Ferreira de Noronha

Fabio Roberto Ferreira de Noronha

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 19 fevereiro 2015 | 16:54

Antes existia o tempo de 5 anos depois virava aposentadoria por invalidez, hoje é bom deixa-lo ativo na empresa pois a invalidez pode um dia vir a se tornar validez e este funcionário deverá voltar as suas atividades (logico que esta situação é dificil mais não impossível).
Resumindo, o INSS fala de 5 anos para poder realizar a baixa e a rescisão, porem a jurisprudencia entende de outra forma.....

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade