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Eva Cristiane Assis Castro
Iniciante DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Recursos HumanosOlá pessoal,
Queria saber sobre a seguinte situação:
O funcionário completará 2 anos de afastamento no início de Março/2015, por motivo de doença e não tem data para o retorno. Qual é o tempo limite q o funcionário pode ficar afastado pelo INSS? e se houver esse limite, o q faço para tirá lo da folha/fazer sua rescisão?
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Fabio Roberto Ferreira de Noronha
Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalAntes existia o tempo de 5 anos depois virava aposentadoria por invalidez, hoje é bom deixa-lo ativo na empresa pois a invalidez pode um dia vir a se tornar validez e este funcionário deverá voltar as suas atividades (logico que esta situação é dificil mais não impossível).
Resumindo, o INSS fala de 5 anos para poder realizar a baixa e a rescisão, porem a jurisprudencia entende de outra forma.....
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