Nívia
Bronze DIVISÃO 5 , Analista FiscalPrezados Colegas,
Bom dia,
Favor considerar as dúvidas relacionadas abaixo, referentes ao assunto Desoneração:
1 ) A desoneração é obrigatória ?
2) Quais e onde pesquisar a relação de CNAE´s que estão sujeitas a Desoneração?
3) Qual a declaração será enviada para comprovar recolhimento do DARF 2985 ( CPRB ) tanto na condição de Simples Nacional , quanto outros regimes tributários?
4) Como será a compensação na GPS ? Ou o DARF 2985 , substituirá a GPS?
5 ) Quanto a retenção de INSS, como saber se a alíquota a ser retida na nota fiscal de prestação de serviços será de 3,5% ou 11% ? A aplicação dessa alíquota está vinculada a desoneração?
Desde já meu muito obrigada.
Atenciosamente,
Nívia