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E-Social Regime tributário x Faturamento

Rogerio S Reis

Rogerio s Reis

Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 25 fevereiro 2015 | 15:05

Saudações a todos os companheiros do Fórum.
Consultando a legislação sobre o E-Social, estou vendo informações conflitantes sobre o prazo no qual as primeiras empresas devem se enquadrar. Em alguns lugares, é falado que irá começar com as empresas pertencentes ao Lucro Real, e só depois entrarão as pertencentes ao Lucro Presumido e Simples. Mas a Caixa, em uma de suas circulares, diz que as primeiras empresas deverão ser aquelas que tiveram faturado mais de 3.5 milhões em 2014, sem se ater ao regime tributário...
Minha dúvida é, este valor de faturamento independe do regime? Se uma empresa de Lucro Presumido faturar este valor em 2014, ela será obrigada a entrar no e-social em 2015, ou isso vale só para as de Lucro Real?

Obrigado a todos.

Jupira Lucas

Jupira Lucas

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 10 anos Quarta-Feira | 25 fevereiro 2015 | 20:23

Rogerio,

Entra no site do E-Social, porque uma das primeiras noticias que tem lá é essa. Lá no último paragráfo, diz "que os prazos de entrega dos eventos e o cronograma de entrega dos eventos serão objeto ainda de Resolução do Comite Diretivo a ser publicado brevemente no Diário Oficial". Segue abaixo:



A Resolução do Comitê Gestor nº 001/2015, publicada no D.O.U. nesta terça-feira, 24/02/2015, aprova a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial (MOS).

O manual orienta o empregador para a forma de cumprimento de suas obrigações, que está sendo instituída por meio do novo sistema, além de estabelecer regras de preenchimento, de validação, leiautes, tabelas e instruções gerais para o envio de eventos que compõem o eSocial para o ambiente nacional de dados.

Essa versão do manual e o documento de Perguntas e Respostas já estão disponíveis para consulta pelas empresas no endereço https://www.esocial.gov.br.

Além disso, as equipes das instituições que compõem o Comitê Gestor do eSocial estão sendo capacitadas para prestar suporte regional e local aos usuários do sistema.

Os prazos de entrega dos eventos e o cronograma da obrigatoriedade serão objetos de Resolução do Comitê Diretivo a ser publicada brevemente no Diário Oficial da União.

JUPIRA LUCAS ZUCCHETTI
(Contabilista em Campinas-SP)

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