duvidas sobre pagamento

tenho um porteiro que trabalha num codominio e ele trabalha 5 dias e folga 1 dia e ele me falou que quando ele trabalha no feriado ganha 100% nesse dia, está certo ou não, mesmo que no dia do feriado ele trabalha porque está dentro dos dias normais. onde posso me amparar para explicar a ele. Obrigado

Marcelo,

Vc folga aos domingos e feriados, correto?

Se o porteiro folga 1 dia por semana e tem 1 feriado, ele se não folgar o feriado, terá direito sim a receber essas horas como horas extras a 100%, mais as horas sobre o DSR.

Iracema

Iracema o problema é o seguinte, o porteiro trabalha 5 dias e folga 1 dia, e o feriado está dentro dos 5 dias que ele trabalhou devo pagar esse dia como hora extra à 100% ou não à ele. Pois está dentro dos dias que ele trabalha. Estou errado na minha resposta, por favor me esclareça melhor essa situação. Obrigado.

Bom dia Marcelo.

Desculpe entrar na conversa de vocês, mas achei que devia . O que a Iracema quis dizer é que nos regimes de revezamento (no caso, 5x1) o domingo é dia normal de trabalho, ao contrário do feriado, em que o trabalho é proibido, sob pena de pagamento em dobro das horas trabalhadas, sem prejuízo da remuneração legal do repouso, portanto a resposta dela está corretissima, você deve pagar esse dia como hora extra à 100% mais as horas sobre o DSR.

E tem que ver a convenção do Sindicato, por que alguns sindicatos exigem que a pessoa folgue um domingo por mês....... e só complementando, trabalhar no feriado independente de ser regime de escala ou não, é remunerado em 100% no mínimo, alguns até mais conforme convenções do sindicato...