Empregada doméstica grávida, pedido de demissão e licença ma

Bom dia, colegas de fórum!

Fiz uma pesquisa por aqui mas não localizei uma resposta satisfatória...

Temos no escritório a situação de uma doméstica que está grávida e pediu demissão...nesta situação ela perde o direto à licença maternidade? Ela está registrada desde o dia 01/10/2014...

Logo em seguida a funcionária pediu a antiga empregadora para ser readmitida...podemos readmití-la?

Obrigada.

Bom dia.
Veja a materia no link abaixo, (desconsidere o valor que menciona no link, está desatualizado)

http://www.granadeiro.adv.br/template/template_clipping.php?Id=3005

Sim, pode readmitir, (empregada domestica), lembrando;
(A empregada gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto. (Lei n.º 11.324, de 19 de julho de 2006)
“Art. 4º-A. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto”.

http://www.domesticalegal.com.br/conteudo/dicas/licenca-maternidade.aspx

Obrigada, Carlos Alberto.

Este primeiro link que você enviou deu erro...

Acesse o google e digite AUXILIO MATERNIDADE PARA DESEMPREGADA, depois entre no site, você encontrará o site abaixo;

http://www.granadeiro.adv.br/template/template_clipping.php?Id=3005

Ok Obrigada.