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Aumento de Salário Proporcional ou inteiro?

HELOISA MAGALHÃES SARAIVA

Heloisa Magalhães Saraiva

Bronze DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 10 anos Sexta-Feira | 6 março 2015 | 10:29

Por favor me tirem uma dúvida temos uma empresa X de domestica a mesma tem mais de 2 anos de registro e em maio de 2014 ela teve um reajuste salarial , pois bem em janeiro teve o reajuste estadual das domesticas, será aplicado o reajuste dela em cima do salário atual inteiro correto? ou eu iria pagar proporcional o reajuste a 9 meses ( pois faz 9 meses q a mesma recebe o salario reajustado ).
Por favor me esclareçam essa dúvida e se possivel me mandem a lei a qual a mesma se encaixe.


Obrigada.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Sexta-Feira | 6 março 2015 | 12:14

Heloisa, bom dia.
Se ela já "ganha/percebe" salario superior ao minimo estadual/federal, a legislação não menciona reajuste, a legislação só menciona que a empregada domestica deverá receber no mínimo o piso federal ou estadual, (o de maior valor).
Agora você menciona EMPRESA de domestica, ou seja, essas estão registrada por uma empresa que presta serviço doméstico, certo?, se positivo então ela não é registrada como empregada domestica.
Essa empresa tem um sindicato que o representa não é do domestico, você então precisa verificar a atividade principal da empresa para que possamos definir o sindicato, afinal essa empresa possui um CNPJ., as empregadas não poderão ser registrada como EMPREGADA DOMESTICA, afinal a legislação da empregada domestica menciona que o patrão(a) não pode utilizar essa mão de obra para FINS LUCRATIVOS, exemplo: contratar como empregada domestica para trabalhar em uma lanchonete, ou na própria residencia para auxiliar/ajudar na preparação de salgados/bolo no qual e vendido para outros.
acesse o site da empregada domestica,
https://www.domesticalegal.com.br, (digite, algumas vezes o link não está acessando, e por isso que mencionei digitar).

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 10 anos Domingo | 8 março 2015 | 16:09

O reajuste integral é devido a quem recebe apenas o piso da categoria, o reajuste será proporcional ao tempo de serviço (da admissão até a data base) se o salário for maior que o piso.

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