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Desligamento de Aposentados

Marcela Noronha

Marcela Noronha

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 12 março 2015 | 10:26

Temos dois casos na mesma empresa:

1º O funcionário é aposentado por invalidez porem nunca disse nada para a empresa, só ficamos sabendo em Dezembro/2014 apos uma cirurgia que ele teve que fazer e teve que se ausentar do trabalho. O mesmo não deu entrada no auxilio doença pois poderia perder o beneficio da aposentadoria. Ele retornou em 02/2015, esse funcionário, possui estabilidade? Se sim, quanto tempo?

2º Funcionário teve o beneficio da aposentadoria concedido em 02/2015 e a empresa quer dispensa-lo, tem estabilidade?

Procurei bastante e não achei nenhuma situação parecida com a minha.
Ambas questões entrei em contato com o sindicato porem sem sucesso e não me retornam.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 12 março 2015 | 12:13

Bom dia. Marcela
Você menciona que foi concedido o beneficio da aposentadoria em 02/2015, qual a modalidade da aposentadoria? (invalidez, tempo de contribuição, idade....)
Se for aposentadoria por invalidez, não pode ser dispensado e nem pode trabalhar.
Se for aposentadoria por tempo de contribuição, ai sim pode ser dispensado, não tem estabilidade (exceção acidente de trabalho).
Você mencionou também que só ficou sabendo que e aposentado por invalidez em dez/2014, antes ele estava trabalhando?
no caso de aposentadoria por invalidez o mesmo não pode trabalhar, caso contrário a aposentadoria invalidez e cancelada, verifique certinho, ok.

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