Garantia de estabilidade -Retorno INSS

Prezados boa tarde .

O funcionário se acidentou no trajeto para a empresa .

Ficou afastado pelo INSS por 60 dias. O INSS deu código 31 . Esse código garante a estabilidade do funcionário ? Ou somente o código 91 garante essa estabilidade ?

Juçara se foi feito a CAT como é previsto em Lei pois é acidente de trajeto ele tem sim a estabilidade, se não foi feito a CAT e entrou como auxilio doença não tem.

Prezado Jorge Fernando, bom dia.

Obrigada pela resposta.

Foi feita a CAT,mas o INSS classificou como 31 . E agora ? É um funcionário que a empresa deseja desligar do quadro, não fez antes por conta do acidente. Realmente não sei. Busquei outras fontes de orientação e todas afirmaram que não possui estabilidade,já que o código é o 31 .

Juçara como que veio na descrição do afastamento na decisão do INSS, lá fica escrito o carater do afastamento se é por doença ou acidente.

Juçara certa vez uma fiscal do MTE me disse que se foi aberto CAT e o funcionário passou pelo INSS tem estabilidade pq abriu o CAT é acidente de trabalho, eu se fosse vc procurava o juridico do sindicato pra obter uma orientação mais a fundo, tudo que diz respeito a funcionário deve ficar atento pois qualquer falha ele pode te acionar judicialmente.