Escala de Trabalho 6 x 1

Bom dia a todos.

Estou elaborando uma Escala Mensal de Folgas para Funcionários de uma Farmácia - que funciona todos os dias da semana, das 07 às 22 horas . Adotei a escala 6 x 1 e distribuí a carga horária em 7h20min trabalhados e 1 hora de intervalo intrajornada descansada.

Ocorre que alguns funcionários precisam folgar com 5 dias trabalhados, ou até 4 dias trabalhados, pois caso contrário, teria que dar folga para mais de um funcionário no mesmo dia e isso desfalcaria a Farmácia. Minhas dúvidas são:

1) Ao conceder folga com 4 dias trabalhados, por exemplo, estou descaracterizando a escala 6 x 1? Isso causaria algum problema trabalhista?
2) O domingo trabalhado neste tipo de escala deverá ser remunerado? E os feriados também? (Obs.: estou concedendo 1 domingo por mês a todos os funcionários).

Muito obrigado.

Ola Claudio, bom, o primeiro fator a se verificar é se o sindicato da classe determina um certo periodo de trabalho diário, a maioria não fala nada referente a este assunto mais não custa verificar, já vi sindicatos determinarem no maximo 7 horas por dia com uma redução de 2 horas por semana.

Sobre a escala, não tem problema algum eles folgarem mais que uma vez num periodo menor do que a escala propósta, o que você pode fazer é não caracterizar com um nome esta escala, apenas deixar como escala de revezamento, o mais importante em escalas é não deixar com que o funcionário trabalhe mais que 44 horas (ou conforme CCT) até sua próxima folga ou mais que 6 dias sem uma folga, isso sim estaria infringindo a lei, então agora você já tem o limite máximo de dias que ele pode trabalhar porem o minimo não é determinado, ficando a critério do empregador sobre quem será beneficiado em qual semana, porem aconselho a usar o bom senso e fazer rodízios deixando todos terem direito a folgarem o mesmo tanto de vezes durante o mês.

O Domingo é obrigatório por mais veja sua CCT para verificar o periodo de intervalo para que eles tenham direito ao domingo, a maioria diz que a cada 2 semanas ele tem direito ao domingo, mais verifique para não ficar na duvida.

Em uma escala não se paga hora extra a 100%, independente do dia de trabalho, exceto para FOLGAS TRABALHADAS E FERIADOS TRABALHADOS, estes devem ser remunerados a no minimo 100%

Muito obrigado!