Cálculo rescisão - novo aviso prévio

Olá,

Em janeiro deste ano meu irmão demitiu um funcionário. Admissão: 01/04/2009, rescisão: 31/01/2015, aviso prévio trabalhado: 19/12/2014, último salário R$ 1.111,00, não tinha férias vencidas. A contadora fez os cálculos e informou que o funcionário deveria receber R$ 2.341,69.

A equipe do sindicato informou que o cálculo estava errado e que o meu irmão estava devendo ainda R$ 555,50 referente a lei do novo aviso prévio. E que este valor deveria constar no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho. É isso mesmo?

Desde já grata pela atenção,

Helenice

Bom dia Helenice,

Se o funcionário cumpriu somente 30 dias de aviso prévio o sindicato esta correto pois ele teria direito a 45 dias e ficou faltando 15 dias restantes, verifique quantos dias de aviso ele cumpriu pra ver se esta correto.

Sim, o funcionário cumpriu 45 dias de aviso.

Se ele cumpriu os 45 dias de aviso tem que ver com o sindicato o pq dessa cobrança, aqui tenho alguns sindicatos que não aceitam o funcionário trabalhar mais do que 30 dias de aviso e o restante é indenizado na rescisão. pode ser isso tbem

Helenice Gonçalves

Se a rescisão é aviso trabalhado o funcionário ele só pode cumprir 30 dias de aviso sendo que o restante dos dias terá que ser paga dentro da rescisão sendo assim é isso que o sindicato está cobrando.

1.111,00 * 15 = 555,50.

Não existe aviso prévio acima de 30 dias, se fosse no caso de Indenizado pagaria os 45 dias no calculo da rescisão.

Thalisson só se constar em convenção o funcionário deve trabalhar os 30 dias, não constando é obrigatório ele cumprir todos os dias previstos em Lei, ja fiz homologações no MTE com funcionário que cumpriu 60 dias de aviso prévio.

Prezados,

Vejam os links abaixo.

www.zenaide.com.br

http://www.zenaide.com.br/2012/05/aviso-previo-proporcional-trabalhado.html

Obrigada a orientação de todos. Percebo que ainda demorará para que haja uma interpretação universal sobre o assunto. Cabe aos empregadores acatarem o que determina o sindicato ou enfrentar uma longa briga judiciária. Meu irmão precisará demitir mais um funcionário e desta vez irá acompanhado da contadora dele pois como informei na pergunta inicial o sindicato quer que a informação conste no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho. Relatarei aqui o que ocorrer na nova homologação (caso haja uma informação diferente das que foram dadas neste tópico).