Atestado Médico

Bom dia,

Um funcionário cortou o dedo no trabalho e foi necessário fazer suturação, ou seja, dar pontos no corte. Contando os dias que ficou de atestado e os retornos ao médico, obteve um total de 22 dias de atestado e ele não foi ao INSS nesse período.
Gostaria de saber: o INSS tem alguma obrigação de pagar algum dia para ele?


Grata

Bom dia Keilla.

Não.
Segundo a MP 664/2014 a empresa deve arcar com os 30 primeiros dias de atestado/afastamento. Como ele chegou só a 22 dias, são todos pagos pela empresa.

Keilla, quando foi que isto aconteceu? Me refiro a data, porque se foi a partir de 01/mar vale a MP citada pelo Gustavo.

Vinícius o acidente aconteceu dia 18/02/2015

O procedimento que estamos adotando o seguinte procedimento:

1- se o atestado foi emitido no mês de fevereiro, contamos os 15 dias pela empresa (mesmo se ultrapassou alguns dias para o mês de março);

2- se o atestado foi emitido a partir de 01/mar, contamos 30 dias pela empresa

Vinicius deixa só eu detalhar para entender melhor

Ouve o acidente dia 18/02
do dia 18/02 a 02/03 ficou de atestado (12 dias)
- no dia 02/03 retornou ficou mais (07 dias) de atestado
- no dia 09/03 retornou novamente e ficou mais (3 dias) de atestado.
- no dia 11/03 está apto para retorno ao trabalho.

Então ouve 03 atestados, um no mês de fevereiro e dois em Março, ainda assim vai continuar no procedimento 1 que você me explicou?

Keilla, não sei se estou errado, aliás peço que os colegas me corrijam. Mas, eu interpreto que agora entendendo melhor a forma como isso ocorreu que se encaixa no procedimento nº 2.

Por que? Simplesmente pelo fato de que alguns atestados foram apresentados dentro da vigência da MP citada anteriormente, mesmo tendo sido pelo mesmo motivo do afastamento anterior.

Você sabe que num período de 60 dias contados a partir da apresentação do primeiro atestado você deve ir somando todos os demais atestados apresentados, desde que pelo mesma doença/motivo.

Em resumo, na minha interpretação, se fosse um atestado só no total de dias citados por você, a empresa pagaria apenas os 15 primeiros já que foi emitido em fev/15. Agora, como ainda está dentro dos 60 dias onde devem ser somados os atestados apresentados e ainda numa nova vigência, eu interpreto que este total de dias deverão ser pagos pela empresa mesmo.

Sugiro que troque uma opinião também com outros colegas da área e até mesmo com seu superior antes de passar esta informação para a empresa.

Obrigada pela ajuda Vinicius, vamos aguardar para ver se algum outro colega opine e enquanto isso vou conversar com meu chefe!

Concordo com a colocação do Vinicius. Visto que há emissão de atestados a partir da vigência da MP 664/2014.