Cat

ola

estou com uma duvida, uma amiga minha tem uma empresa aberta e ela pretende fechar, mas tem um funcionário afastado já faz 1 ano, acidente de trabalho.
esse funcionário só trabalho 1 mês.

ela pode fechar? e mandar o funcionário embora.
como é feito a rescisão?

desde já agradeço.

Bom dia Angélica,
eu já tive um caso parecido, na ocasião solicitei orientação da Previdência Social e do MTE e a conclusão foi que a empresa não atendia os quesitos para baixar, porém, devido a falta de fiscalização seria fácil baixar a empresa só que isentaria os sócios da responsabilidade sobre o funcionário, ou seja, quando ele estiver apto para retornar ao trabalho vai ter direito a rescisão com o aviso prévio indenizado e a indenização dos 12 meses de estabilidade.