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DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 1.062

Aliquota RAT-AGENTES NOCIVOS paga indevidamente

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Erick Cerqueira Oliveira

Membro Club Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)

há 11 anos Quarta-Feira | 25 março 2015 | 21:13

Caros amigos, identificamos uma empresa que fazia o recolhimento ao INSS com inclusão de forma indevida da alíquota RAT - Agentes nocivos nos últimos 3 anos. Existe a possibilidade de compensação desse pagamento indevido? Desde já agradeço!

Fabio Luiz de Jesus

Prata DIVISÃO 2 , Gerente Pessoal

há 11 anos Quinta-Feira | 26 março 2015 | 08:25

Bom dia Erick,

Como o valor pago é do INSS cabe sim, retifique as SEFIP´s com o percentual correto e faça a compensação nos meses seguintes.

Vc só não consegue restituir pagamento a maior de terceiros, em qualquer outra situação cabe restituição ou compensação.

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