Romes Matias Ferreira
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa tarde a todos!
Um funcionário de uma empresa sofreu um acidente de trabalho e ficou afastado pela Previdência por um certo período.
Atualmente ele já está apto a exercer suas funções e tem estabilidade garantida até Novembro/2015.
Mas a empresa não está mais exercendo atividades e deseja paralisar legalmente junto aos órgãos públicos, porém, sem dar baixa no CNPJ, visto que existe a possibilidade de futuramente voltar a funcionar.
A dúvida é a seguinte: existe algum embasamento legal que permita rescindir o contrato com o empregado para que este possa voltar a exercer suas atividades por outra empresa?