Funcionário com estabilidade

Boa tarde a todos!

Um funcionário de uma empresa sofreu um acidente de trabalho e ficou afastado pela Previdência por um certo período.

Atualmente ele já está apto a exercer suas funções e tem estabilidade garantida até Novembro/2015.

Mas a empresa não está mais exercendo atividades e deseja paralisar legalmente junto aos órgãos públicos, porém, sem dar baixa no CNPJ, visto que existe a possibilidade de futuramente voltar a funcionar.

A dúvida é a seguinte: existe algum embasamento legal que permita rescindir o contrato com o empregado para que este possa voltar a exercer suas atividades por outra empresa?

Olá Romes

Neste caso a Empresa deve indenizar o empregado todo período de estabilidade além das demais verbas rescisórias.
Contate o Sindicato, explique a situação, pois a grande maioria deles se negam a homologar rescisões com estabilidade garantida.

Veja: www.guiatrabalhista.com.br

Att,

Muito obrigado, Vânia!