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Aviso na mesma da de Férias ?

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 1 abril 2015 | 16:37

Olá João
Boa tarde,

De forma alguma.
São finalidades diferentes e não podem ocorrer ao mesmo tempo. A finalidade das Férias é o descanso. Do aviso prévio é permitir ao empregado dispensado sem justa causa a procura de um novo emprego.

Art. 19 da Instrução Normativa SRT nº 15/2010

inválida a comunicação do aviso prévio na fluência de garantia de emprego e de férias.


Att,

Vânia Zaniratto

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