Liminar contra INSS x Demissão

Estava afastado por 60 dias por estar tendo convulsão diárias devido a probabilidade de recidiva de um tumor cerebral que ainda está sendo investigado. Além da convulsão, tenho vários outros sintomas, sendo o mais complicado é da crise de ausência. Mesmo com 2 atestados por tempo indeterminado (neuro e psiquiatra), o INSS deu apto. O médico do trabalho nem olhou os atestados e disse que mesmo vendo que eu não estava bem, tinha que acatar a decisão do INSS. A empresa quer que eu retorne ao trabalho (provavelmente para me demitir). Entrei com uma liminar na Justiça e o Juiz já determinou uma nova perícia para determinar ou não a tutela antecipada. A minha família me proibiu de voltar ao trabalho por ver o meu estado, mas já recebi o primeiro telegrama da empresa solicitando ao meu retorno. Levamos cópia da liminar e também uma carta extrajudicial em meu nome informando que não é minha intenção o abandono, mas sim tratar de minha saúde. Porém, tenho contas a pagar, filhos a sustentar e não posso me dar ao direito de ser mandado embora por justa causa. A minha dúvida é: mesmo com a liminar, mesmo não tendo condições de voltar a trabalhar (constatada informalmente pelo médico do trabalho), devo me apresentar a empresa? Mesmo que seja para demissão? Se sim, o exame demissional será feito tb pelo médico do trabalho que nunca me examinou ou olhou os meus laudos e exames de ressonância? Nas duas vezes que fui nele, o mesmo informou que sabia que eu não estava bem, mas estava cumprindo a determinação da empresa.

Olá Daniele
Boa tarde,

Bem Vinda ao Portal Contábeis!

A liminar cancelaria a demissão por justa causa caso ocorra.
Em todo caso oriento procurar orientação Juridica, até mesmo através do seu Sindicato.
Entregue uma cópia dessa liminar na Empresa mediante assinatura de um protocolo de recebimento.

Att,

Olá Vania, obrigada pelo retorno. Fui hoje no sindicato e infelizmente a recomendação é que eu devo me apresentar pq. ainda não há decisão da tutela antecipada.

O RH da empresa me ligou dizendo que eu não precisaria me apresentar e iria enviar uma carta informando essa situação, mas como eles já agiram de muita má fé, perguntei se eles me colocariam como inapta, que é a única segurança que eu tenho de não ser mandada embora por justa causa principalmente caso a resposta da Liminar tb seja negativa, e a resposta do RH foi não.

Ou seja, infelizmente vou me apresentar amanhã na empresa mesmo sem ter condições de voltar a trabalhar e se eles me mandarem embora, vou verificar os meus direitos posteriormente.

Sabe o que é cômico: todos os advogados dizem que um funcionário não pode ser mandado embora doente. Eu estou com dois atestados por tempo indeterminado, com probabilidade de uma recidiva de tumor cerebral, com várias sequelas e mesmo assim estou correndo esse risco.
Será que nos outros países isso também acontece? Apenas um desabafo ...

Grata pela ajuda ...

Dani

Você ainda deverá passar por um exame demissional caso ocorra a demissão.
Fique tranquila e boa sorte!

Att,

Oi Vania, também perguntei isso a advogada do sindicato e ela disse que o exame demissional é igual ao que fiz no retorno do INSS e também com o mesmo médico do trabalho, ou seja, não há nenhuma avaliação. Eu já fiz alguns exames demissionais (por que tinha pedido conta para ir para outro emprego) e realmente não me lembro de nenhuma análise mais criteriosa.

Tenho mais de 20 anos de contribuição (a maioria no valor limite). Quando fiz a cirurgia pra retirada do tumor, meu médico queria me dar de 4 a 6 meses de atestado para minha recuperação. Sabe o que eu fiz: peguei os 15 dias de INSS, mais férias e mais bancos de horas para não entrar no auxilio doença pq. não queria me expor.

Agora que esse tumor está com grandes chances de ter voltado, o INSS recusou meu auxilio doença e a empresa em que trabalho está me descartando como um papel.

Novamente desculpa o desabafo ... mais tá difícil de acreditar que essa situação está acontecendo.
A gente acha que isso só acontece com os outros, nunca com a gente.

Bora seguir em frente ...

Infelizmente é assim Dani.
Novamente te desejo sorte.
Espero que tudo termine bem!

Abs