Estabilidade para Acidente de Trabalho.

Bom dia, a todos!

Como o afastamento por acidente de trabalho até 30 dias é por conta da empresa, em relação a estabilidade se manteve para afastamento acima de 15 dias ou a estabilidade de 1 ano passou a ser a partir de 30 dias?

Atte.

Olá Marcio
Boa tarde,

Boa tarde VÂNIA, mas até um mês atrás o acidente até 15 dias era por conta da empresa e não gerava estabilidade de 01 ano. Agora que passou a ser 30 dias por conta da empresa, a minha dúvida é gera estabilidade a partir do momento que ele vai se afastar pelo INSS ou seja a partir do 31 dia, ai aguardando o comunicado de decisão para ver até quando ele ficou afastado para começara contar a estabilidade, ou como era antes a partir do 16 dia já tem estabilidade? Resumindo prevalece afastamento acima de 15 dias ou com a mudança a partir do 31 dia?

Atte.

Marcio

Gera estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentario.
Para o empregado que sofreu o acidente de trabalho possuir estabilidade, é necessário o cumprimento de 2 requisitos:
– Afastamento do trabalho;
– Recebimento do auxílio doença ACIDENTARIO;

Para receber o auxílio apenas após os 30 dias, portanto, esse item também mudou.

Att,

Ok, então se tiver um atestado de 30 dias e a empresa vai pagar os dias devida a nova legislação e o funcionário não vai entrar pelo INSS, portanto não vei gerar estabilidade de 1 ano, correto?

Correto Marcio, igual era quando eram 15 dias de atestado.
Precisa se afastar de fato e receber o auxílio-doença acidentário (espécie 91) para fazer jus a estabilidade.

Veja essas matérias:

eduardopessoa.adv.br

www.direitodoempregado.com

Att,

Então no 2 tópico diz que é apenas a a partir do 16 dia, mas com a atualização e a partir do 31 dia né?

É porque ainda não houve atualização. É recente.
Nem a LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 foi ainda devidamente corrigida.

Att,