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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Atestado médico com intervalo de 1 dia

Carolina Batista

Carolina Batista

Iniciante DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 9 abril 2015 | 20:23

Olá.
Gostaria de saber se com essa nova MP aprovada se o funcionário pode pegar um atestado de 15 dias, trabalhar um dia e depois apresentar outro atestado de 15 dias. A responsabilidade do pagamento continua sendo do empregador neste caso? ou o funcionário deverá ser encaminhado ao inss.

Exemplo: Apresentou atestado dia 31 de quinze dias. Trabalhou dia 15 e dia 16 apresentou outro atestado de quinze dias.

Preciso sabe com urgência se a responsabilidade é da empresa ou o funcionário entra pelo inss.

Att, Carolina

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Sexta-Feira | 10 abril 2015 | 10:53

Caroline, bom dia.
Com essa nova MP você altera de 15 dias de pagamento/atestado para 30 dias, no seu caso a empresa pagará os 30 dias, agora se ele apresentar dentro de sessenta dias outro atestado independente de dias, esses dias serão por conta do INSS., ok..

André Coelho

André Coelho

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Pessoal
há 10 anos Segunda-Feira | 13 abril 2015 | 10:09

Só acrescentando que caso venha a ser apresentado mais um atestado depois desses dois, como citou o Carlos dentro de sessenta dias, para que o funcionário seja encaminhado ao INSS esse terceiro atestado tem que ter o mesmo CID dos outros dois, ou seja, o afastamento deve se dar pelo mesmo motivo dos dois anteriores.

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