Pagamento salário maternidade, reembolso e pedido demissao

Prezados Senhores.

Tenho uma funcionária que está gestante e entrará de licença maternidade. O pagamento da licença é feito pela empresa. Gostaria de saber quanto tempo leva para o INSS me reembolsar e se o valor é corrigido.
A funcionária já me avisou que não retornará ao serviço após a licença. Como devo proceder? Quando ela deve pedir a demissão? Como deve ser redigido para não me causar nenhum problema no futuro?
Outra questão é nesse período da licença, posso contratar um funcionário como horista para substituí-la? Ficaria mais barato o custo para a emrpesa? Como é feito o contrato? Devo fazer no Sindicato ou por contador apenas? E, por ser horista, tenho que estabelecer a quantidade de horas e o valor da mesma em um contrato? Existe alguma regra para número de horas por categoria?
Obrigada.

Olá Eliana
Boa noite,

Bem Vinda ao Portal!

Gostaria de saber quanto tempo leva para o INSS me reembolsar e se o valor é corrigido.
O reembolso é mensal a partir do primeiro mês de afastamento. O valor é o salário base.

A funcionária já me avisou que não retornará ao serviço após a licença. Como devo proceder? Quando ela deve pedir a demissão? Como deve ser redigido para não me causar nenhum problema no futuro?
Pode pedir demissão normalmente após o término da licença. No pedido de próprio punho ela deve esclarecer que está ciente da estabilidade que abre mão.

Outra questão é nesse período da licença, posso contratar um funcionário como horista para substituí-la? Ficaria mais barato o custo para a emrpesa? Como é feito o contrato? Devo fazer no Sindicato ou por contador apenas? E, por ser horista, tenho que estabelecer a quantidade de horas e o valor da mesma em um contrato? Existe alguma regra para número de horas por categoria?
Verifique no seu Sindicato essa possibilidade.

Att,