x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 1.009

Estabilidade pós-parto (quantos dias?)

Jéssica Pereira

Jéssica Pereira

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 16 abril 2015 | 11:28

Bom dia a tds,

a funcionaria foi p licença maternidade dia 03/12/14. Entrou em trabalho de parto no dia 05/12/14. A partir deste dia ela tem 5 meses de estabilidade, ok. Ela voltou da licença dia 02/04/15, e no dia seguinte entrou d férias. Pergunta:

1ª - A estabilidade dela vai até o inicio de maio, correto?

2ª - Mesmo que a empresa não faça parte do programa "Empresa Cidadã", a funcionaria tem o direito de pedir a prorrogação da estabilidade por mais 60 dias ?

3ª - Ela pode ser colocada no aviso prévio durante os seus últimos 30 dias de estabilidade para a data de saída coincidir com o 1º dia fora da estabilidade?

Grato

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 16 abril 2015 | 11:34

Olá Marlon
Bom dia,

1ª - A estabilidade dela vai até o inicio de maio, correto?

Até 05/05/2015

2ª - Mesmo que a empresa não faça parte do programa "Empresa Cidadã", a funcionaria tem o direito de pedir a prorrogação da estabilidade por mais 60 dias ?

É facultativo, e só terão incentivo as Empresas tributadas no Lucro Real

3ª - Ela pode ser colocada no aviso prévio durante os seus últimos 30 dias de estabilidade para a data de saída coincidir com o 1º dia fora da estabilidade?

Não. São finalidades diferentes. Após terminar a estabilidade pode iniciar o aviso prévio.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade