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Terceirização

Wellington JoséCipriano

Wellington Josécipriano

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 16 abril 2015 | 13:00

Boa tarde,

Trabalho em um escritório de contabilidade que esta prestando serviço dentro da empresa de um cliente, ela assumiu todo o setor de RH e toda a rotina de departamento pessoal, pelo meu entendimento ocorreu uma terceirização.
Gostaria de saber qual a jornada de trabalho a ser seguida, se é da contabilidade ou do cliente, uma vez que o local de trabalho é na empresa do cliente e não na contabilidade? E se a contabilidade pode interferir nessa jornada obrigando aos funcionários a trabalharem, mesmo com o local onde realmente é executado o serviço estando de recesso? E ao sermos transferidos para a empresa desse cliente não assinamos nenhum contrato de prestação de serviços neste local, sendo assim caracteriza-se terceirização ilícita?

Desde já agradeço.

Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 10 anos Quinta-Feira | 16 abril 2015 | 14:03

Wellington, boa tarde.

Quando à Terceirização ilicita que você citou, a mesma não existe, já que quem foi contratado foi a PJ - Escritório de Contabilidade - e você é funcionário dela, ou seja, você está subordinado ao Escritório, tendo logicamente que cumprir as regras internas do local onde você está prestando serviço, horários, saídas, transitar dentro da empresa, etc.

Sim o seu empregador pode exigir que você vá trabalhar no Escritório ou em outro cliente, caso onde você está prestando serviço esteja em recesso (dias ponte de feriados, feriados locais, etc.);



Sds

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Bruno Ramos

Bruno Ramos

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Recursos Humanos
há 10 anos Quinta-Feira | 16 abril 2015 | 15:37

Eduardo Molinari,

Olha me corrija se eu estiver errado?!

Quando entramos em uma empresa, assinamos um contrato de trabalho correto? o mesmo nos determina, dias, horários e "Local de Trabalho".

Se no meu contato de trabalho determina minha localidade de trabalho, alguns pontos não condizem correto???

1 exemplo: Digamos que eu seja morador do bairro "Ipiranga - ZS - SP" e a contabilidade que eu trabalho (a qual assinei um contrato) seja em VL. Mariana - ZS - SP. um trajeto aproximadamente de 30 minutos (ida - volta). Ai o cliente no qual meu empregador presta serviço, tivesse empresa em Itaquera - ZL - SP (de casa um trajeto de aproximadamente 1:30 sem falar nos transtornos). Como ficaria minha situação nesse caso? em relação aos horários determinados no contrato? Trabalho na empresa, pela comodidade, por ser naquela localidade e sou deslocado para outra, se nem ao menos filial da mesma e???

2 exemplo: Se deslocar para empresa cliente, esporadicamente para alguma prestação de serviço, é uma coisa. Isso esta dentro da minha função então não poderia recusar, entretanto, Prestar serviço fixo nessa localidade, sem uma determinação em meu contrato, apenas para beneficio de meu empregador, não se caracteriza terceirização ilícita??? uma vez que estou fixo, trabalhando para a empresa, prejudicando minha rotina, de uma hora para outra e sem gozar dos mesmos benefícios???

isso é correto? esta certo essa pratica, da maneira como esta esposta?

me corrija se eu estiver equivocado??


att,

Bruno Ramos

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Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 10 anos Quinta-Feira | 16 abril 2015 | 16:20

Boa tarde Bruno!

Veja bem, acho que me expressei mal.. mas vamos lá...

Você é funcionário da empresa X, que presta serviços na empresa Y. Até aí tudo bem... É lógico que terá que ter um adendo em seu contrqto de trabalho com a empresa X, pois haverá mudança de itinerário, mudança de horário, etc.etc.etc...

O que estamos falando é sobre Terceirização Ilícita e é nesse ponto que eu falei e me concentrei. É claro que a empresa que você é "contratado' tem que deixar isso bem documentado, pois imagina um acidente de trabalho? Você estaria "fora do percurso" da empresa e aí a mesma não teria responsabilidade e você não teria a estabilidade, (isso é apenas um exemplo)....

Também a empresa é obrigada a cobrir os gastos a mais que você tiver (condução, refeição,etc) podendo até gerar H.Extras ou In Itineres (dependendo da localização da empresa que você vai prestar o serviço).. tudo isso tem que ser muito bem combinado..

Veja sua Convenção se ela fala alguma coisa sobre isso e também sugiro que você vá ao sindicato para saber a posição deles quanto ao procedimento....

Mas Terceirização Ilícita, isso não é mesmo, já que com certeza tem um contrato de prestação de serviço...

Pense numa Construtora e seus empregados??? Não seria o caso????? (apenas mais um exemplo)


Continuando dúvidas ou querendo estender a discussão, poste novamente...


Sds

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Bruno Ramos

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Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Recursos Humanos
há 10 anos Quinta-Feira | 16 abril 2015 | 16:49

Eduardo Molinari,

Correto quanto ao ponto de vista. Acredito que isso tende ser previamente comunicado e combinado, tendo a concordância do funcionário que será encaminhado a essa empresa, e também devidamente documentado (adendo de contrato), além de adaptar o funcionário a nova rotina. Mas somente nessas condições, e não simplesmente designar o funcionário e pronto.

Outro fator que tem que ser visto, é o fato, se o funcionário permanecera nessa empresa, temporariamente (ao fim dos serviços) ou se ele ficara fixo? Um exemplo seria: empresa e contabilidade fecham um contrato para fins de serviços prestados por 2 anos e podem prorrogar... ai enquanto tem relação esse funcionário ficaria fixo nessa empresa (digamos 1 ano, 2 anos e assim por diante...), isso pelo tempo e rotina não seria uma terceirização ilícita? diferente do funcionário prestar serviço lá esporadicamente (2 semanas, um mês, quando necessita-se e recebendo as diferenças em questão do que continuo?

Quanto as questões sindicais, seria valido a própria empresa se informar sobre a pratica, mas muitas empresas por não se importar, ou por fugirem de sindicato (rs), até porque muitas vezes apenas conta o interesse financeiro, mas o sindicato pode determinar ou ter uma interpretação diferente a respeito do assunto, então se o funcionário em questão expor a empresa a mesma pode ter complicações. (mas acredito eu que o correto é uma consulta antes).

Bem em relação ao seu exemplo, quando se entra em uma construtora, ou em alguma empresa do ramo, entramos cientes que trabalharemos em diversas localidades de acordo com a demanda de serviço e o próprio contato especifica isso. (ja trabalhei terceirizado para órgão publico - (alias uma máfia nojenta)).
Mas é diferente hoje, que trabalho a mais de ano em uma determinada localidade, que fui contratado a trabalhar aqui, mesmo prestando serviços a diversas empresas, a chegar amanha, e meu diretor me deslocar a fazer minha função, por um longo período ou fixamente em uma localidade oposta a minha atual, apenas por beneficio da empresa dele correto?


att,

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Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

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há 10 anos Quinta-Feira | 16 abril 2015 | 16:59

O grande problema que eu vejo aí, é que se sua empresa agir conforme concordamos acima com os trâmites legais, ela pode fazer isso e caso funcionário não aceitar tal condição, provavelmente ela irá substitui-lo e não ha nada ilegal nisso.

Eu montei um tópico (terceirização) sobre essa Terceirização que nosso "estimado" governo quer nos enfiar goela abaixo, e aí sim meu caro, o negócio vai ficar feio.

Dá uma olhada nele.. mas o que mais chama a atenção é que quem bolou a famigerada lei é um empresário de uma família que já deu o que falar na política, mas que infelizmente nós brasileiros, temos memória muito curta.


Sds


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Bruno Ramos

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Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Recursos Humanos
há 10 anos Sexta-Feira | 17 abril 2015 | 10:14

Eduardo Molinari,

Verdade, concordo plenamente com a opinião citada acima!

Foi legal nossa conversa!

abraço e valeu

Bruno Ramos

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