Aposentadoria sem a Empresa Saber

Boa tarde,

Gostaria de saber se existe alguma lei, algo que possa ser feito contra a empresa se o Empregado não a avisou que fez o pedido de Aposentadoria e o mesmo foi demitido.
EX: "Sou o patrão de João, João fez o pedido de aposentadoria e não me avisou, passou-se 2 meses e eu mandei João embora, após mandá-lo embora, ele entra com um processo contra minha empresa"


É obrigação do Funcionário avisar a empresa quando se faz o pedido de aposentadoria? Existe alguma lei? Quais os riscos que a empresa tem se mandar o funcionário embora SEM SABER QUE O MESMO TINHA DADO ENTRADA NA APOSENTADORIA.

Att. Felipe Lopes

Felipe aqui em alguns sindicatos tem uma cláusula onde fala sobre funcionário em período de aposentadoria onde consta a estabilidade, o funcionário avisar ou não a empresa creio não existir uma lei que obrigue ele a avisar.