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Vários atestados no mês de Março/2015 e agora um atestado de

Edson Raul Caliari

Edson Raul Caliari

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 24 abril 2015 | 13:24

Boa tarde!

Têm uma funcionária que alega estar grávida e está com problemas na gravidez, e está trazendo atestados para a empresa foram os seguintes atestados: no dia 09/03/2015 (05 dias), dia 16/03/2015 (11 dias), dia 25/03/2015 (05 dias) totalizando 21 dias de afastamento ininterruptos e no dia 31/03/2015 trouxe mais um atestado de (30 dias). Minha pergunta seria, para que a empresa possa fazer a documentação para encaminhar essa funcionária para perícia do INSS, devo considerar a data do dia 09/03/2015 ou do último atestado de 30 dias 31/03/2015 ?
Lembrando que o CID que consta nos atestados são diferentes, quem informou que é por causa da gravidez foi a própria funcionária.

Obrigado pela atenção!

Att,

Eduardo

Geovania R. Abreu de Oliveira

Geovania R. Abreu de Oliveira

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 10 anos Sexta-Feira | 24 abril 2015 | 13:44

Edson, os CID's dos atestados necessariamente não precisam ser os mesmos, mas da mesma classe. Neste caso você considera como último dia trabalhado o dia 08/03/2015 para agendamento e requerimento de auxílio doença.

Geovania R. Abreu de Oliveira
Departamento pessoal

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Fabio Roberto Ferreira de Noronha

Fabio Roberto Ferreira de Noronha

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 10 anos Sexta-Feira | 24 abril 2015 | 13:48

Edson Raul Caliari, verifique se os CID',s são da mesma familia, não precisa ser o mesmo numero de CID mais tem que pertencer a mesma familia, dai sim você conta a partir do CID que mais se assemelha ao atestado de 30 dias, ressaltando que para o afastamento, a ausencia deve ser superior a 30 dias.

No caso se os CID's anteriores não tiverem nenhuma relação com o atestado de 30 dias, logo ela não poderá ser afastada para a pericia porem você pode encaminha-la ao médico do trabalho para ele fazer a avaliação devido aos relatos dela.

Sobre a suposição dela em estar gravida, fica comprovado apenas por exame clinico, achismo é desconsiderado pela justiça do trabalho.

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