Pagamento de salário maternidade à funcionária que estava de

Boa tarde a todos.

Uma funcionária está em período concessivo de 01/04 a 30/04/2015. No entanto, no dia 29/04 seu filho nasceu. Fui informada, por um portal de assessoria, de deveria suspender as férias e pagar esses dois dias (29 e 30) na folha de abril referente ao salário maternidade.

Ocorre que a empresa que presta o serviço de departamento pessoal me informou que não devo pagar esses dois dias agora, visto que ela já recebeu por 30 dias nas férias, e quando ela retornar da licença gozará os dias faltantes e estes serão pagos normalmente, mesmo ela não comparecendo ao trabalho.

Isto procede, ou devo efetuar o pagamento de fato na folha de abril?

Grata desde já.
Elaine

Boa tarde.
Eu farei conforme você disse no primeiro ponto, ou seja, cancelaria as férias, deixaria correr o período salário maternidade e ao fim concedia as férias.

Os demais colegas poderão lhe auxiliar de melhor forma, contudo há de se observar que período de concessão é diferente de período de gozo e período aquisitivo, explique melhor para ter uma resposta mais exata dos colegas.

Esta funcionária já está gozando as férias desde o dia 01/04. E no dia 29/04 teve o bebê. Fiquei na dúvida quanto ao pagamento dos dias 29 e 30.
Deixo como está, só informo na SEFIP que ela entrou de licença maternidade, ou além de informar pago esses dois dias na folha de abril?

Olá Elaine,

Deverá a empresa suspender o gozo das férias e iniciar a licença maternidade, bem como seu pagamento.
Quando do término dos 120 dias, a empregada terá o direito de gozar os dias que ficaram faltando das férias.
No caso em questão, a empresa deverá pagar os dias do mês a partir do parto ou atestado, como saldo de salário (licença maternidade), não devendo o empregador novamente o pagamento das férias, visto que estas já foram pagas.

Assim, diante do caso em tela, orientamos preventivamente que a empresa retifique a SEFIP na competência referente a data do parto e efetue o pagamento do salário maternidade, efetuando também a retificação da folha pagamento, para que seja evitado problemas com o fisco.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

Abraços,

Muito obrigada!