x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 726

Empregado diagnosticado com câncer em período de experiência

Karina Daniele da Silva Figueira

Karina Daniele da Silva Figueira

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 4 maio 2015 | 12:12

Boa tarde!

Senhores,

Estou com a seguinte situação numa empresa:

A funcionaria foi contratada dia 01/04/2015, ou seja está cumprindo o período de experiência, foi diagnosticada com Câncer, no dia 30/04, o que fazer numa situação dessa?
lembrando que foi feito exame adimensional, atestando apto.
A duvida surge diante ao período de experiência, pode demitir?
existe a estabilidade por causa da doença nesse caso?

obrigada

Karina Figueira

Karina Figueira
Contadora
(91)81853944
Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 5 maio 2015 | 17:02

Karina Daniele da Silva Figueira

Veja:

Situação 01: Estou em período de experiência e descobri que tenho câncer. Posso ser demitida ou tenho alguma estabilidade?

Inexiste na legislação trabalhista qualquer tipo de estabilidade concedida ao paciente com câncer em função da doença. Sendo assim, salvo casos de discriminação em que a demissão se dá única e exclusivamente por ser o empregado portador de determinada patologia, poderá ele ser desligado da empresa em qualquer momento de seu contrato de trabalho, caso convenção coletiva de trabalho não estipule o contrário. Casos de discriminação podem ser levados ao poder judiciário que tem entendido pela reintegração do empregado ao trabalho e o pagamento de indenização pelos danos morais sofridos.

fonte: https://aos27.wordpress.com/tag/direito-dos-pacientes-com-cancer/

Entendo que é uma situação complicada, a empresa deve buscar apoio jurídico e no Sindicato da Classe.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade