Patricia Nocelli
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. PessoalBom dia,
Estou buscando orientação a essa situação bem complicada.
Trabalhamos com um curso de inglês com professores aulistas variáveis, de acordo com a demanda do semestre a grade de aulas sofrem alterações.
Os professores são contratados por hora aula.
Uma professora em 02/2014 inciou o semestre com uma carga horária de aproximadamente 92 horas aulas no mês. Em meados do mesmo mês a professora apresentou atestado de 15 dias, e em seguida se afastou por auxílio doença ficando afastada até 09/2014 quando entrou de licença maternidade.
O pagamento da licença maternidade foi feito com base no último salário recebido, ou seja as 92 horas aulas do mês de fevereiro. Recebendo esse reflexo durante 4 meses de 22/09 a 20/01.
Em 20/01 quando deveria retornar a professora solicitou um afastamento por licença não remunerada até 01/03.
Ao retornar em março assumiu uma grade de aulas inferior a que ministrava, de apenas 10 horas aulas por mês.
O empregador comunicou o aviso prévio trabalhado em março com desligamento em 01/05.
Nas verbas rescisórias a professora receberia um período de férias vencidos de 04/2014 a 03/2015.
Como calcular essas variáveis para o pagamento dessas férias?
Devemos considerar apenas as horas aulas efetivamente ministradas pelo professor durante o período aquisitivo de férias para efeito de médias?
Devemos considerar apenas as horas aulas efetivamente ministrada pelo professor no últimos doze ou seis meses para efeito de médias?
Devemos levar em consideração as horas aulas espelhadas em 02/2014 pagas nos meses de licença maternidade para efeito de médias?
As variáveis de 02/2014 não ficam fora das médias por ser competência que não entra no período aquisitivo, nem nos 12 meses ou 6 meses que devem ser levados em consideração para médias?
