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Estabilidade de emprego ao empregado em vias de se aposentar

André Caciani

André Caciani

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Recursos Humanos
há 10 anos Quarta-Feira | 6 maio 2015 | 07:48

Prezados bom dia,

Estou precisando de uma orientação. Segundo minha CCT o empregado tem estabilidade quando está em vias de se aposentar. Realizamos uma rescisão e o colaborador estava nesta situação. Ele deu entrada na aposentadoria e faltam 5 meses e alguns dias para os 35 anos de contribuição. Iremos pagar o período. A minha dúvida é: como devo fazer para recolher este período? Rescisão complementar? E em relação ao recolhimento do INSS deste período? Qual código? Faço no valor do teto em cima dos valores da resc. complementar uma única vez?

Desde já agradeço.

Ótima quarta a todos !!!!!

André

ALISON L. ARAUJO

Alison L. Araujo

Prata DIVISÃO 3 , Analista Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 7 maio 2015 | 11:38

André,

Recomendo que seja consultado diretamente no sindicato. Até porque essa indenização foi imposta por eles.

Já vi esta a clausula em um sindicato daqui da região, e o valor da indenização era pago diretamente na rescisão, e não incidia INSS. Foi homologado no sindicato, etc. Por isso é bom tratar com o sindicato.

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