Estabilidade Maternidade

Bom dia !

Tenho uma colaboradora que sair de licença maternidade no dia 12/01/2015 porem a mesma só teve o neném dia 23/01/2015. a estabilidade começa a ser contada a partir do dia em que o neném nasceu ?
O período de estabilidade é de 150 dias ? posso manda ela embora a partir do dia 16/06/2015 ? esta certo isso ?

Desde já agradeço .

Kelly Luanna

Nesse caso a licença começa no dia 12/01/2015 e deve durar 120 dias,terminando em 11/05, após este prazo ela ainda tem a estabilidade de 2 meses.

Espero ter ajudado.

Boa tarde

Há casos em que o sindicato determina os dias também

Como por exemplo os Lojistas de SP, determinam que o prazo de estabilidade é de 75 dias

Seria bom dar uma olhada na convenção coletiva do sindicato

Kelly Luanna

Que data consta no atestado médico da gestante? Há um atestado próprio para licença maternidade, onde ela poderá sair antes do parto mediante solicitação de seu médico e terá 120 dias corridos de duração.

A estabilidade vc verifique no Sindicato da Classe, pois além dos dias assegurados na lei alguns aumentam em mais 1 ou 2 meses.